Reajuste salarial dos vereadores terá impacto de R$1,6 mi na folha do município
Vereador Luiz Carlos (PMDB) na foto informou que este aumento não irá sobrecarregar o cidadão natalense.
Após o reajuste de 61,8% correspondentes ao atual salário dos deputados federais e estaduais, agora é a vez dos vereadores de Natal. A medida foi validada durante a penúltima sessão do ano, na noite desta terça-feira (21), quando os parlamentares votaram uma resolução que fixa os novos valores. Os vereadores passam de R$ 9.288,04 mensais para R$ 15.031,75. O impacto na folha da Câmara Municipal será de R$ 1,6 milhão.
O vereador Luiz Carlos (PMDB) informou que este aumento não irá sobrecarregar o cidadão natalense, pois de acordo com o mesmo a Câmara Municipal de Natal já dispõe dos recursos para realizar o pagamento da folha. “Os valores já estão disponíveis, porém o presidente da casa pode gastar onde ele achar melhor. Agora ele terá que gastar e um único lugar”, diz o vereador.
O projeto de lei que culminou no aumento salarial dos vereadores de todo Brasil, teve origem na Câmara Federal, em 15 de dezembro deste ano, quando foi aprovado o aumento dos congressistas. Hoje o subsídio de um vereador de Natal pode ser de até 75% do que recebe um deputado estadual, que tem a remuneração 75% de um federal.
Os vencimentos de um deputado estadual no RN passou de R$ 12.384 para R$ 20.042,34, onde o impacto anual na folha do Poder Legislativo, executando também o terço de férias será de R$ 2,4 milhões. Assim a proposta âmbito do legislativo potiguar observou o que dispõe as Constituições Federal e Estadual e o Regimento Interno da Casa.
Já os deputados estaduais se anteciparam à votação que ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, onde foi aprovada uma proposta que equipara os salários dos parlamentares federais, presidente, vice-presidente e ministros, aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil.
A proposta ao legislativo no dia 15 de dezembro, foi apreciada graças a acordo da maioria dos líderes e aos votos favoráveis de 279 deputados para o regime de urgência, enquanto cinco se abstiveram e 35 foram contra a urgência na proposta. Com isso, os salários do Presidente da República, do vice e dos ministros, assim como dos deputados e senadores, serão de R$ 26,7 mil.
No caso o reajuste do presidente da República e do vice será de 133,9%. Atualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe R$ 11,4 mil. O aumento dos ministros será maior ainda, pois hoje eles recebem R$ 10,7 mil.
Embora o valor seja o mesmo, os salários reajustados não serão equiparados com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), porque para isso é necessário uma emenda constitucional, assim não haverá vinculação. Desta forma os salários do Legislativo e do Executivo não subirão necessariamente junto com os do Judiciário.
