Tenente PMBA Alden – Cartilha sobre Tatuagem e Crime

Um trabalho realizado pelo tenente PM Alden, referência em estudos policiais na Polícia Militar da Bahia, vem ganhando repercussão entre os policiais interessados em técnicas e táticas que tornem eficientes o trabalho policial de rua, a Cartilha “Tatuagens: desvendando segredos”, que apresenta um estudo minucioso e responsável sobre a relação entre tatuagens e crimes. Na cartilha, Alden especifica o significado que algumas tatuagens podem ter entre facções criminosas, conhecimento que pode ser utilizado para identificar suspeitos, ou mesmo encontrar informações qualificadas sobre o cometimento de crimes.

O Abordagem Policial entrevistou o Tenente Alden, que falou como desenvolveu este extenso estudo, e como ele pode auxiliar o policial em seu dia-a-dia – “O policial deverá sempre cruzar os dados para evitar mal entendidos!”, alerta, se prevenindo contra possivéis utilizações discriminatórias da cartilha. Ao final, o leitor do Abordagem poderá, com exclusividade, ler a cartilha aqui no blog. Abaixo, a entrevista…

 

Abordagem: Como surgiu a idéia de criar uma cartilha policial que tratasse do significado de tatuagens?

Tenente Alden: Durante o meu período de formação na Academia de Polícia Militar, enquanto frequentava o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares, sempre tive interesse na área de Tiro Policial. Pensava em ser instrutor de tiro. Na época, tinha curiosidade quanto ao poder de parada (Stopping Power) de determinados calibres e as marcas produzidas pelos respectivos projéteis. Portanto, comecei a catalogar fotos de corpos de pessoas feridas e/ou mortas por arma de fogo, e quando havia referências ao calibre utilizado eu separava-os por calibres, ex: uma pasta para calibre .40 (ponto quarenta), .38 (ponto trinta e oito) etc.. Após alguns anos de coleta, percebi que em várias fotos apareciam imagens de pessoas tatuadas, e na maioria das vezes havia a recorrência dos mesmos símbolos. Diante desta constatação inicial, passei a separar as fotos não mais por calibres, mas por grupos de imagens que apareciam mais comumente. Foi então que comecei a aprofundar as pesquisas e apresentar os resultados. O ineditismo do trabalho em relação aos demais trabalhos existentes no resto do país se dá em vários aspectos. Por exemplo, busquei saber por que determinadas imagens foram escolhidas para representar determinados tipos de crimes. De onde surgiu o palhaço? Índia? Aranha? Como começou essa linguagem aqui no Brasil? Tudo isso será respondido no nosso próximo trabalho. Buscamos identificar outros tipos de comunicação, tais como as grafitagens em muros (delimitando territórios, por exemplo), gírias e/ou expressões utilizadas por detentos, gestos usados por grupos criminosos etc. Ainda há muito a ser trabalhado. Isso é apenas o começo de uma série de descobertas.

Abordagem: A cartilha não pode gerar estigmatizações/preconceito, já que um inocente pode fazer uma tatuagem com um significado que desconhece?

A falta de conhecimento sobre a existência de uma relação entre certos tipos de tatuagens e alguns delitos praticados, aliados à imperícia do policial ao fazer um cruzamento adequado das informações contidas nas mesmas, dentro de um determinado contexto, pode contribuir para ações discriminatórias, tendo em vista que por ser uma forma de comunicação não-verbal, cada vez mais comum nos dias atuais, que evolui constantemente de acordo com a dinâmica social. Nem todas as pessoas que possuem tatuagens tem ligação com o mundo do crime, mas uma considerável maioria envolvida com o crime possui tatuagens.

Nosso objetivo não é discriminar pessoas que possuam tatuagens, pois seria discriminar o próprio ser humano que ao longo de sua história utilizou a tatuagem como forma de expressão. Sempre existiu e sempre existirá. Desde os primórdios da civilização diversos povos, em diferentes épocas, começaram a usar pinturas definitivas marcando momentos ou perdas – para a guerra, proteção contra doenças ou forças ocultas, sinal de coragem e bravura, motivos espirituais e religiosos, por amor ou raiva, diferenciação entre clãs e tribos, hierarquia, marcar os fatos da vida biológica: nascimento, puberdade, reprodução e morte e outros fatos relevantes. Charles Darwin, quando escreveu o livro “A Descendência do Homem” em 1871, dizia que do Pólo Norte à Nova Zelândia não havia aborígene que não se tatuasse. A finalidade deste trabalho é apenas demonstrar que certas tatuagens encontradas em alguns indivíduos podem indicar fortes indícios de envolvimento com a prática de crimes. Desde que o mundo é mundo as pessoas buscam construir uma identidade, e isso está diretamente relacionada à dimensão visual das interações sociais. Hoje em dia, devido ao apelo pela estética, imagens e marcas, algumas pessoas (indivíduos isolados ou em grupos) têm buscado a auto-exposição, podendo ser através de uma boa forma física ou desenhos, como a tatuagem, marca de roupas, gírias, corte e cor de cabelo, produtos etc.

Tatuar o corpo como entre as mais diversas tribos ao redor do mundo, em alguns casos era feito como uma forma de demonstrar coragem, motivo de orgulho e prova de sua posição na hierarquia social, e estas inscrições corpóreas só eram permitidas a determinadas pessoas (guerreiros, nobres, líderes). Igualmente aos povos do passado, a maioria dos presos busca se tatuar como meio de adquirir status na comunidade criminosa e/ou para representar grupos/facções/gangues, os quais estão inseridos. Ao tatuar o próprio corpo com os símbolos “criminais”, o autor de crimes demonstra sua bravura e seu desejo de pertencer ao grupo/facção, assumindo permanentemente a identidade do grupo. Abrir mão das características físicas mais notáveis quanto à individualidade e identidade para carregar as marcas de seu bando no local mais visível do corpo demonstra convicção e um forte comprometimento com o grupo, além do significado de superação por ter passado por um ritual doloroso e com conseqüências para o resto da vida. Na cadeia, a tatuagem deixa de servir à arte para identificar atos criminosos, orgulho ou desonra dos delinqüentes.

Este trabalho tem por finalidade oferecer aos agentes de segurança alguns elementos importantes acerca das tatuagens, em especial daquelas que, invariavelmente, são encontradas nos corpos de pessoas que cometem delitos. As informações aqui dispostas facilitarão a atuação policial dentro de um reconhecimento visual ainda pouco explorado durante as operações de patrulhamento, mas que pode, já no início de uma abordagem, lhe fornecer dados referentes ao(s) suspeito(s), auxiliando no sucesso da sua operação e, por que não dizer, na salvaguarda da sua própria integridade física.

Abordagem: Como foi feito o levantamento das informações constantes na cartilha?

Tenente Alden: Estou realizando esta pesquisa há mais de 03 anos. Durante este período, foram realizadas coletas de dados – atualmente possuo quase 40 mil documentos, dentre fotos, boletins de ocorrência policial, reportagens nacionais e internacionais, documentários de diversos países sobre atuação das máfias e uso de tatuagens, questionários aplicados a agentes de segurança (policiais civis, policiais militares, agentes penitenciários, peritos criminais), tatuadores profissionais, entrevista com presos, ex-presidiários, acervo digital de delegacias, presídios, Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (Bahia), Coordenadoria de Missões Especiais (CME – PMBA), acervo digital enviado por policiais civis e militares, banco de dados de outras corporações policiais do país, entrevista com presos e questionários aplicados aos agentes penitenciários.

Abordagem: Há casos em que algum policial, utilizando essas informações, conseguiu detectar um suspeito?

Tenente Alden: Sim, já tivemos diversos resultados positivos desde o início da divulgação deste trabalho. Quase todo dia recebo material fotográfico de policiais de diversas unidades policiais onde relatam sucesso em operações ao fazer um cruzamento adequado das informações contidas nas tatuagens de indivíduos em atitude suspeita e/ou em suspeitos presos em flagrante delito na prática de crimes. Até o presente momento, só na capital baiana, já realizamos palestras para mais de 1500 policiais civis e militares, e durante estas palestras, vários policiais relataram que embora desconhecessem os significados dos símbolos (em especial daquelas tatuagens que, invariavelmente, eram encontradas nos corpos de pessoas que cometeram delitos), havia uma recorrência muito forte em determinados símbolos e estranhamente, muitas “coincidências” entre os alguns símbolos tatuados e os crimes praticados. A experiência bem sucedida da PM do Estado de São Paulo no registro fotográfico dos presos em flagrante delito criando a Base Informatizada de Fotografias Criminais – FOTOCRIM, nos sugere aderir a tal iniciativa, considerando os aspectos positivos para o enriquecimento nos cruzamentos de dados. Atualmente, o Fotocrim possui mais de 320 mil fotos de criminosos. Todo indivíduo preso por PMs é fotografado. As informações são armazenadas para pesquisas. Os detentos tiram fotos de frente e de perfil. As cicatrizes e as tatuagens são registradas em diversos ângulos. As imagens e os dados dessas pessoas ajudam a PM a conhecer a área de atuação de cada uma. As pesquisas investigativas indicam o crime que cometeram e se agiram com parceiros. Para tornar o Fotocrim mais completo, a Polícia Militar firmou um convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Cerca de 90% dos presos sob tutela da pasta, principalmente os integrantes de facções criminosas, foram fotografados por PMs nas unidades prisionais.
Foi assim que a PM conseguiu montar um amplo arquivo de integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Além das fotos, a Polícia Militar tem todos os dados dos presidiários, como tempo de condenação, local onde cumprem pena, crimes cometidos e até dados da família e das visitas realizadas.

Abordagem: Qual procedimento o policial deve adotar em caso de perceber um suspeito com uma tatuagem que indique uma modalidade criminosa?

Tenente Alden: 1 - Para todo e qualquer caso de suspeição. O policial deve cruzar os dados para diminuir a margem de erros na ação policial;

2 - As informações disponibilizadas servem apenas como mais um elemento para facilitar o seu trabalho de reconhecimento, mas não pode e nem deve ser a única fonte de consulta;

3 - Certas tatuagens encontradas em alguns indivíduos podem demonstrar fortes indícios de envolvimento com a prática de crimes. No entanto, recomenda-se que a ação policial nestes casos seja pautada estritamente na técnica policial e no cruzamento de dados;

4 - Nem todas as pessoas tatuadas possuem envolvimento com crimes, mas uma considerável maioria envolvida com o crime possui tatuagens;

5 - O policial deverá adotar como procedimento operacional padrão a verificação da existência de tatuagem nos indivíduos que estejam em atitude suspeita, cruzando dados, sempre!;

6 - Somando-se às observações das tatuagens, o policial deverá atentar para marcas e/ou cicatrizes no corpo do suspeito, pois a presença delas pode indicar pós-operatório por ferimentos à bala e/ou com arma branca;

7 - Ainda que as estatísticas apontem para um baixo índice de recuperação no sistema prisional, o policial também deve trabalhar com a hipótese de o suspeito não ter dívida com a sociedade, independentemente da identificação que se possa fazer das suas tatuagens.

Abordagem: Quanto mais tatuagens, maior a certeza do envolvimento com o crime?

Tenente Alden: Um número muito grande de tatuagens pelo corpo (as já citadas nesta cartilha) pode indicar que o seu portador tem muitos crimes ou ainda que o mesmo está há muito tempo envolvido com a prática de crime(s). Em todo caso, o policial deverá cruzar os dados, sempre!

Abordagem: Que tipo de imposição existe para que os membros de grupos criminosos utilizem tatuagens?

Tenente Alden: Alguns presos são “incentivados” a fazer uma tatuagem como forma de forçá-los a não abandonar o grupo ao qual eles pertencem, tendo em vista que eles poderão ser “reconhecidos” tanto pelos grupos rivais quanto pelos policiais. Ou seja, “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Há algumas tatuagens que são usadas para estigmatizar e punir os indivíduos dentro da sociedade criminosa. Quando eles não são punidos com a morte, eles podem ser tatuados forçosamente e os símbolos sempre eram contra eles mesmos ou faziam alguma denúncia em relação ao tatuado (eram utilizadas para indicar, por exemplo, um estuprador e deixá-lo a mercê dos caprichos sexuais dos demais presos). Usar tatuagens falsas ou desmerecidas pode levar um preso a ser punido (tendo sua tatuagem arrancada com bisturi, por exemplo).

Abordagem: Qual sua opinião a respeito de tatuagens usadas por militares?

Tenente Alden: As primeiras marcas militares surgiram na Roma antiga. A prática permitia que desertores fossem facilmente identificados. Depois de um tempo, as tatuagens passaram a ser utilizadas para representar feitos heróicos em campo de batalha, homenagem ao batalhão que servia, homenagem a companheiros mortos e/ou feridos etc. Isso é muito comum em vários países do mundo, principalmente entre os Marines norte americanos. Mas, é de se pensar que estas pessoas em território inimigo poderiam virar presa fácil. Não adianta ter treino difícil, que o combate não será fácil! Às vezes os militares precisam desenvolver diversos trabalhos em campo, desde operacionais até de inteligência, e a tatuagem poderá ser um complicador, pois facilmente identificado poderá ser torturado e/ou até mesmo morto. Um projeto de Lei discute a possibilidade de colocar como pré-requisito para as escolas de formação de oficiais não ter tatuagem de conteúdo terrorista, de violência ou preconceito. Já na primeira votação na Câmara, o projeto foi mudado e ganhou uma nova restrição: quem quiser seguir carreira nas Forças Armadas, não pode ter tatuagens que ocupem grandes partes do corpo, como antebraço, mãos e rosto, independentemente da mensagem. Particularmente faço algumas perguntas: Quem ficará responsável por avaliar qual tatuagem apresenta cunho preconceituoso ou não? Aquelas que ofendam a moral e os bons costumes? O que é moral? O que é moral para um pode ser imoral para outro. Haverá uma lista de símbolos considerados impróprios? Os profissionais estão preparados para fazer uma análise adequada das informações contidas nas tatuagens, dentro dos vários contextos? No caso de avaliar tatuagens com conteúdo terrorista, o profissional que ficará responsável pela análise conhece e/ou reconhece grupos terroristas estrangeiros, ou mesmo grupos internacionais (Máfia Russa, Yakuza, Máfia Italiana, Máfia Israelense, Los Zetas, os Mara Salvatrucha etc) e as suas respectivas simbologias usadas em tatuagens?

Por exemplo, um candidato pode aparecer com uma tatuagem da Morte. Seria ele desligado do curso por supostamente adorar matar? Precisamos considerar que o referido candidato seja adepto da “Santa Morte” (também conhecida como La Santíssima Muerte e Doña Sebastiana), que é uma figura religiosa que recebe pedidos de amor, sorte e proteção. Santa Muerte é venerada por uma variedade de pessoas de diferentes origens. Geralmente aqueles que para ela oram procuram recuperação da saúde, itens roubados ou entes familiares sequestrados. Se fizéssemos uma análise baseada no empirismo e na subjetividade, estaríamos privando o candidato de assumir um cargo público, simplesmente por pré-conceito e/ou por desconhecimento. Dessa forma, estaríamos ferindo o princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos e as hipóteses constitucionais de admissão. Fora desse contexto jurídico, acho que a inaptidão deveria ser constatada quando o candidato contraindicado não atendesse aos parâmetros exigidos para o desempenho do cargo.

Abordagem: Qual repercussão a cartilha já obteve? Ela será divulgada entre os policiais baianos de que forma?

Tenente Alden: Atualmente, a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia e a Polícia Militar, através do seu Departamento de Ensino, tem realizado licitações para viabilizar a distribuição para todos os agentes de segurança (Policiais Militares, Policiais Civis, Peritos Criminais e Agentes Penitenciários). Para o agente de segurança pública, a relevância desse conhecimento justifica-se, por exemplo, quando o policial depara-se, em ocorrências, com indivíduos que são flagrados em atitudes delituosas sem sequer desconfiar que as figuras que eles carregam pintadas no corpo podem trazer consigo uma história de suas próprias infrações ou mesmo indicar que tipo de infratores eles são. As informações aqui dispostas facilitarão a atuação policial dentro de um reconhecimento visual ainda pouco explorado durante as operações de patrulhamento, mas que pode, já no início de uma abordagem, lhe fornecer dados referentes ao(s) suspeito(s) que poderá lhe auxiliar no sucesso da sua operação e, por que não dizer, na salvaguarda da sua própria integridade física.

 

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