Aprovados na Polícia Civil reivindicam nomeação
A novela envolvendo o concurso público para a Polícia Civil do Estado ganha novo capítulo. Hoje a comissão de representantes dos concursados da Polícia Civil se reúnem, a partir das 9h30, com o vice-governador Robinson Farias para reivindicar a nomeação dos aprovados no certame, para os cargos de delegado, escrivão e agentes. A contratação amenizaria, em parte, a deficiência de pessoal na área de segurança.
O concurso público, realizado em 26 de abril de 2009, aprovou 868 candidatos, dos quais 578 foram convocados e concluíram o curso de formação em 17 de novembro passado. Ao todo são 90 delegados, 237 escrivãs e 251 agentes. A nomeação, prevista para ocorrer até o final do mandato anterior, não ocorreu. Em 29 de dezembro o ex-governador Iberê de Souza assinou somente o termo de autorização. A remuneração inicial é de R$ 2.777,00, para cargos de agente e escrivão, e de R$ 9.235,00 para delegado.
Segundo um aprovado, que preferiu manter a identidade em sigilo, a informação que novo governo irá fracionar as nomeações. “Não sabemos quantos serão chamados e muito menos quando. Precisamos de uma posição e reforçar o apelo de nomear todos os candidatos, já formados”. Após dois anos de expectativas, frustrações, diversos atos públicos e promessas, muitos perderam a perspectiva e, aprovados também no concurso da Polícia Civil da Paraíba, estão optando pela carreira no estado vizinho, devido a indefinição e demora na nomeação no Estado. “São dois anos de dificuldade e incertezas. Teve gente que pediu exoneração do antigo emprego, se mudou e já teve que retomar a cidade de origem. É dolorosa a situação de quem passou”, defende o candidato.
Atualmente, segundo informações do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol), somente 22% dos 167 municípios conta com a presença de policiais e em quantidade ínfima. São ao todo 1.102 agentes investigadores, 142 escrivães e 144 delegados de polícia. É comum, observa o vice-presidente do Sinpol Djair de Oliveira, o plantão nas delegacias contarem com apenas um plantonista. “A situação é caótica. São necessários ao menos dois policiais e dois plantonistas”. Para atender a capital e 40 comarcas no interior, a demanda necessária seria de no mínimo um delegado, um escrivão e cinco agentes de polícia civil por plantão em cada comarca.
“O concurso obedece a uma demanda judicial que até hoje não foi cumprida com a saída dos policiais militares”, diz em referencia a medida do Ministério Público Estadual que retirou os policiais militares das delegacias civis, em 2008. “Só que até hoje nenhuma das vagas foi preenchidas”, conclui.
A homologação em 2010 empurra a validade por dois anos podendo ser renovado por igual período. Além das 578 vagas do concurso, existem outras 2 mil ociosas aguardando a realização de novo concurso, de acordo com levantamento do Sinpol.
Por telefone, o secretário estadual de administração Manoel Pereira, informou que o processo de nomeação dos novos policiais permanece na Controladoria Geral do Estado e que ainda não tomou conhecimento do teor. As convocações, por sua vez, terão que aguardar a liberação do orçamento geral do Estado e observar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as metas da Delegacia Geral do Polícia Civil do Estado, anunciadas, no último dia 15, durante reunião realizada no auditório da Academia de Polícia (Acadepol), o delegado geral Ronaldo Gomes de Morais disse priorizar a contratação dos aprovados no último concurso. Na ocasião não foi divulgada a data para a nomeação.
A criação de uma terceira delegacia em Parnamirim e mais uma delegacia de plantão em Natal, além de informatizar a polícia civil e adquirir um helicópetro e reforçar a frota de veículos também compõem a lista de metas.
