Orçamento do Rio Grande do Norte para 2011 será de R$ 9,4 bilhões

Governo Rosalba deve dar prioridade à política de redução de despesas

A receita total projetada para este ano no Rio Grande do Norte é de R$ 9,4 bilhões. A informação foi divulgada pelo secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, nesta sexta-feira (4) durante a reunião do secretariado o Orçamento do Governo para 2011.

Segundo ele, dentro do orçamento há obrigações constitucionais e legais, entre elas 25% destinados à educação e 12% destinados à saúde. No entanto, de acordo com Obery, o Sistema Administrativo Financeiro (Siaf) foi aberto com um bloqueio de 30% nas medidas de custeio – aquelas que envolvem despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública, como material de expediente, energia, água, combustível etc. – a pedido da própria governadora.

A medida tem como objetivo economizar recursos e é apoiada pelo secretário Estadual de Administração e dos Recursos Humanos, Manoel Pereira. “É preciso continuar a política de cortes”, disse ele sobre o equilíbrio nas contas do Governo.

Ao falar sobre a redução nas despesas, o secretário abordou a questão dos estagiários. Segundo ele, quando assumiu a pasta, havia quatro mil pessoas contratadas pelo Estado nessa condição, porém estavam havendo distorções, já que muitos ocupavam funções de confiança, o que é proibido.

“A contratação de estagiários será autorizada em doses homeopáticas”, disse o secretário Manoel Pereira, revelando que recentemente foi autorizada a contratação de 61 para o Detran e 800 para a Secretaria de Estado da Educação, estes para auxiliar no início do ano letivo.

Sobre as compras realizadas pelas secretarias, Manoel Pereira solicitou que sejam apresentadas até 15 de fevereiro as listas com as necessidades de cada uma, para que os processos licitatórios sejam facilitados.